Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200589429Nos termos do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089/2015), políticas públicas ou ações nelas inseridas cuja reali...1457941200589429Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Disposições Iniciais | Estatuto da MetrópoleNos termos do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089/2015), políticas públicas ou ações nelas inseridas cuja realização por parte de um Município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto em Municípios limítrofes são definidas comoApolíticas e ações compartilhadas entre Estado e Municípios. Bcompetências concorrentes dos Municípios.Cfunções públicas de interesse comum.Dpolíticas e ações compartilhadas entre Municípios.Eatividades de peculiar interesse dos Municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108091Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), o direito que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto...Questão 457941200814746Direito UrbanísticoSobre a usucapião especial de imóvel urbano, prevista no estatuto da cidade (Lei n° 10.257/01), assinale a alternativa correta.Questão 457941201086148Direito Urbanístico5. A Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, estabelece sobre os contratos ...Questão 457941201539229Direito UrbanísticoUma área a ser reurbanizada pela Prefeitura de Santo André é cortada por um córrego que foi canalizado pelo Poder Público em galeria fechada, com larg...Questão 457941201544845Direito UrbanísticoNo que diz respeito à aprovação do projeto de loteamento e desmembramento, constante da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, quando o loteamentoQuestão 457941201592019Direito UrbanísticoUm dos institutos urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades é o direito de preempção. A respeito desse instituto e seu regramento pela Lei n° 10....Questão 457941201645870Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade – Lei n° 10.257/2001 – estabelece que Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana ...Questão 457941201787112Direito UrbanísticoA Prefeitura recebeu três requerimentos de aprovação de projetos de loteamento: i) Loteamento “A”, localizado num terreno alagadiço e sujeito a inunda...Questão 457941201887918Direito UrbanísticoA Lei n° 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, estabelece requisitos urbanísticos para loteamento, dentre...Questão 457941201979199Direito UrbanísticoO Plano de Mobilidade Urbana deve ser feito por todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, e dele deve constar