A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Lei nº 9394/1996, em seus artigos 26 e 35 menciona a educação f...

área obrigatória no currículo escolar; facultada ao aluno do ensino noturno; integrante da educação infantil; espaço de seleção e aprimoramento de talentos esportivos e do futuro olímpico nacional; lócus de lazer da comunidade da escola em todas as fases de ensino e aporte de preparação para o mercado de trabalho em suas dimensões corporais.

obrigatória na modalidade da educação digital; preparatória para os jogos escolares; permissão de dispensa na modalidade de educação de jovens e adultos; apoio aos alunos com deficiências; início a partir da 2ª fase do ensino fundamental e possível de ser ministrada por professor de notório saber de qualquer área, mediante prova específica para este intento.

dimensão do conhecimento da cultura corporal de movimento; elemento transdisciplinar de auxílio a outras áreas; conhecimentos esportivizados na constituição de seus arcabouços; aproveitamento de outras atividades físicas feitas fora da escola como frequência; dispensa de gestantes durante todo o período gestacional e de trabalhadores(as) braçais. 

componente obrigatório da educação básica; facultada a alunos com jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, maior de 30 anos, que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado a praticar essa disciplina; que tenha alguma doença incapacitadora e/ou que possa ser agravada com a sua prática e que tenha filhos.