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Considere as afirmativas a cerca da Lei nº 9394/96.I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao en...
O Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deverá, EXCETO:
A respeito da relação entre o docente e o aluno, no processo de ensino e aprendizagem, é INCORRETO afirmar que:
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que, EXCETO:
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:
Considere as afirmativas sobre os alunos da Educação Especial: I. Devem ser matriculados em escolas especiais. II. Têm direito ao Atendimento Educacio...
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Segundo A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial para a Educação Inclusiva, cabe aos sistemas de ensino disponibilizar a função de monitor ou cu...