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De acordo com a resolução CFBio nº10/03, que dispõe sobre as atividades, áreas e subáreas do conhecimento do biólogo, pode-se afirmar que:

Dentre os documentos que são exigidos para o requerimento da inscrição definitiva no CRBio, de acordo com a Resolução CFBio nº 16/2003, se encontram:

De acordo com a Resolução COFFITO – 81, no Art. 4º, é vedado ao terapeuta ocupacional:

As Normas Reguladoras Complementares de fiscalização do exercício profissional foram garantidas na Resolução n° :

A regulamentação das profissões de fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional é regulamentada pelo Decreto-Lei No .

Nos termos da lei federal nº 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação tem como uma de suas principais diretrizes a: