As receitas orçamentárias de capital que financiam os programas e as ações orçamentárias necessárias à consecução das fi...

A vedação da aprovação de emendas ao projeto de LOA sem a indicação dos recursos necessários, admitindo os provenientes de anulação de despesas, refor...

Acerca de controle e execução orçamentária e da relação entre o orçamento e o plano plurianual (PPA), julgue os itens seguintes. Ao órgão incumbido de...

Acerca do orçamento público brasileiro e seus princípios, assinale a opção correta.

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue o item que se segue.Sob o enfoque da captação dos recursos, quanto mais d...

No Brasil, o ciclo orçamentário se divide em duas etapas: a elaboração/planejamento da proposta orçamentária e a execução orçamentária/financeira.

Deve a lei de diretrizes orçamentárias dispor sobre a destinação de recursos provenientes das operações de crédito, ressalvadas as operações de crédit...

É admitida a abertura de créditos extraordinários somente para atender as despesas imprevisíveis e urgentes, como as resultantes de guerra, comoção in...

Acerca dos princípios de planejamento e de orçamento público, julgue o item seguinte.Para dar continuidade às ações priorizadas por determinado govern...

Os restos a pagar processados correspondem a despesas orçamentárias do ano anterior pagas com atraso.

Considere que o presidente da República enviou o projeto de lei orçamentária (PLOA) no prazo previsto e que o projeto tramita no Congresso Nacional na...