Julgue o item a seguir, relativo às fontes do direito internacional.Os tratados incorporados ao sistema jurídico brasile...

Acerca do uso da força no âmbito do direito internacional, julgue (C ou E) o seguinte item.Nos termos da Carta das Nações Unidas, a represália é uma d...

Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue...

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.A imunidade de jurisdição dos Estados foi relativizada por t...

No contexto da cooperação internacional, os acordos bilaterais e memorandos de entendimento na Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento (CSSD)

Com relação à personalidade internacional, ao Estado, aos princípios e às organizações internacionais, assinale a opção correta.

Julgue (C ou E) o próximo item, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação.O Entendimento...

O Tribunal Permanente do MERCOSUL dispõe apenas de competência contenciosa.

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.Na hipótese de um conflito internacional ter sido submetido ...

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das relações entre direito internacional e direito interno.O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que, par...

A respeito das fontes do direito internacional público, julgue (C ou E) o item a seguir.O Estatuto da Corte Internacional de Justiça reconhece os prin...