A respeito dos direitos políticos e das ações judiciais eleitorais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudênci...

Assinale a opção correta a respeito da organização, da composição e das competências da justiça eleitoral.

A candidatura em questão poderá ser deferida, mas, se o candidato for eleito, ele não poderá ocupar nenhum cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputa...

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.A ação de impugnação de mandato, que tramitará em segredo de justiça, não permite que o...

O brasileiro nato, não alistado, que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo quinquagésimo primeiro dia anterior à eleição subsequente à data...

A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.

Com relação à composição do TSE, determinada pela CF, assinale a opção correta.

A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. Em casos de dupla filiação, prevalece a mais antiga, uma vez que a val...

No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.O dever dos partidos ...

Considerando as disposições preliminares da Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.

Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir.Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qu...