Sobre as nulidades, conforme expressa e literalmen...

Q: Sobre as nulidades, conforme expressa e literalmente, consta do Código de Processo Civil de 2015, cabe asseverar:

A) quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. | B) a nulidade dos atos, seja lá de que espécie for, deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de condenação em litigância de má-fé. | C) quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. | D) o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos neles praticados. | E) é nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for citado a acompanhar o feito em que deva intervir.

457941200590220

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Nulidade dos Atos Processuais

Sobre as nulidades, conforme expressa e literalmente, consta do Código de Processo Civil de 2015, cabe asseverar:

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