Julgue o seguinte item, conforme as normas constitucionais sobre orçamento, princípios orçamentários, despesa pública e ...

Julgue os itens a seguir, com base no disposto na Lei n.º 10.028/2000 (infrações administrativas contra as leis de finanças públicas). I A sanção por ...

À luz da legislação e da doutrina em matéria de responsabilidade fiscal, julgue o item a seguir.Em operação de crédito firmada por um estado da Federa...

Com relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue. O anexo de metas fiscais ...

Se um município pretende aumentar o número de crianças atendidas pelo programa de merenda escolar, deve fazê-lo somente depois de cumpridas as exigênc...

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias deve conter o “demonstrativo das metas anuais, ...

No que se refere à Lei n.º 4.320/1964 e ao planejamento orçamentário, julgue os itens subsequentes. Recursos arrecadados pelo ente público exclusivame...

Julgue o item seguinte, relativos às transferências voluntárias, ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentár...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, determinado município interessado em obter autorização para contrair um empréstimo internacional — não...

As emendas individuais de deputados e senadores ao projeto de lei orçamentária anual podem

Quanto ao conceito de despesa pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir.Planejamento e execução são etapas da despesa orça...