As competências para as funções de regulação, supervisão e avaliaçã...

A atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), deve ocorrer em regime de col...

Quanto às ações que garantam a execução das políticas de ensino, extensão, pesquisa e pós-graduação na Universidade Federal do Amapá, identifique como...

O não saneamento de deficiências, possivelmente verificadas no processo de avaliação de instituições de ensino superior, poderá ocasionar:

Conforme o manual orientador para elaboração e atualização dos Projetos Pedagógicos da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) de 06/2016, (versão 3) o...

É notório no período pós-LDB/1996 uma forte expansão da Educação Superior no Brasil, em especial, no âmbito da graduação, com destaque para as matrícu...

As instituições de ensino superior serão credenciadas como centros universitários e universidades, dependendo:

De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), a estrutura organizacional da UNIFAP é composta dos seguintes órgãos Colegiados Superior...

A LDB 9394/1996 define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educação nacional (nos artigos de ...

A oferta de cursos de graduação em Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, inclusive em universidades e centros universitários, depen...

Em consonância com o Estatuto e o Regimento Geral, a Administração da UNIFAP é responsabilidade dos órgãos normativos, deliberativos e consultivos” (P...