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Quanto à tutela provisória, julgue o item.Ainda que as tutelas provisórias em geral comportem revogação e modificação, h...

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457941200590330
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias

Quanto à tutela provisória, julgue o item.


Ainda que as tutelas provisórias em geral comportem revogação e modificação, há uma estabilidade mínima, rebus sic stantibus, que impõe ao juízo, na hipótese de ulterior modificação de sua decisão original, a fundamentação da alteração de circunstâncias que o levou a modificar sua posição anterior.  

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