Com base na Instrução Normativa SRF nº. 2110/2022,
avalie as seguintes afirmações sobre os segurados
facultativos da Previdência Social:
I.São consideradas seguradas facultativas da
Previdência Social as pessoas vinculadas ao Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS).
II.O segurado facultativo é responsável pelo
recolhimento de sua contribuição.
III.Podem ser considerados segurados facultativos da
Previdência Social pessoas maiores de 16 (dezesseis)
anos, desde que se inscrevam como contribuintes da
Previdência Social e não exerçam atividade remunerada
que implique filiação obrigatória a qualquer regime de
Previdência Social no País.
IV.Após a inscrição, o segurado facultativo poderá optar
pelo recolhimento quadrimestral da contribuição
previdenciária, desde que o salário não ultrapasse o
valor de um salário mínimo.
É correto o que se afirma em: