Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200590494Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.A elaboração e o envio da Declaração do Imposto sobre a Renda R...1457941200590494Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalAcerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.A elaboração e o envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) constitui exemplo de obrigação tributária acessória.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200421538Direito TributárioSe lei não dispuser de forma contrária, a pessoa de direito público interno que vier a ser criada pelo desmembramento territorial de outraQuestão 457941200707993Direito TributárioA responsabilidade, na área tributária, determina quem é obrigado a efetuar o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. No que se refere a esse a...Questão 457941200787778Direito TributárioUma sociedade empresária de pequeno porte (EPP), com receita bruta anual de R$ 540.000, optante pelo Simples Nacional, adquiriu 51% das cotas sociais ...Questão 457941200802857Direito TributárioA interpretação da norma tributária tem evoluído de tal forma que se vem majorando a proteção dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão ant...Questão 457941201272724Direito TributárioOs órgãos da administração direta dos estados não estão sujeitos à retenção do imposto de renda e das contribuições sociais sobre os pagamentos efetua...Questão 457941201491921Direito TributárioOs tributos cuja instituição compete aos municípios incluem oQuestão 457941201597437Direito TributárioConsiderando o conceito e a classificação dos tributos, julgue o item a seguir, de acordo com Código Tributário Nacional.A denominação adotada pelo le...Questão 457941201605168Direito TributárioNo que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 autoriza a maj...Questão 457941201936117Direito TributárioEm relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. O sócio de sociedade comercial de responsabilidade limitada, ainda que passados mais de trê...Questão 457941202065527Direito TributárioOs impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies tributárias marcadamente orientadas, respectivamente, pelos princípios