Ao tratar dos direitos das crianças, pode-se dizer...

Q: Ao tratar dos direitos das crianças, pode-se dizer que, além da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, destaca-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

A) Atendimento Assistencialista. | B) Primeira etapa da Educação Básica. | C) Primeira etapa do Ensino Fundamental. | D) Opção do Estado. | E) Responsabilidade das Organizações não Governamentais.

457941200590539

Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Diretrizes Curriculares da Educação Básica

Ao tratar dos direitos das crianças, pode-se dizer que, além da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, destaca-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que, ao tratar da composição dos níveis escolares, inseriu a Educação Infantil como:

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