No que diz respeito à classificação dos tributos no Brasil, várias teorias foram adotadas pela doutrina, pela jurisprudê...

No que tange aos Impostos sobre a Importação, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o CTN, extinguem o crédito tributário quando:

Devido à crise que vem atingindo o Estado Z, seu governador, após examinar as principais reclamações dos contribuintes, decidiu estabelecer medidas qu...

Observe as duas assertivas abaixo que tratam especificamente de duas ações jurídicas ligadas ao direito tributário. I - Perda do prazo estabelecido em...

O Código Tributário Nacional prevê como uma das modalidades de extinção do crédito tributário o pagamento. Acerca dessa modalidade, marque a alternati...

Em referência ao empréstimo compulsório, é caracterizado por ser um instrumento tributário usado pelo Estado em ocasiões excepcionais, diante disso ma...

Referente a Empréstimos Compulsórios é incorreto afirmar:

O Direito Tributário no Brasil e as suas normas gerais estabelecem limites normativos em alguns de seus dispositivos legais, como a criação de um novo...

Qual imposto municipal incide sobre a transferência de imóveis entre pessoas vivas?