De acordo com seu Estatuto, a Fundação
Estatal de Saúde de
Niterói − FeSaúde, no âmbito do Sistema Único
de Saúde e em consonância com as diretrizes
e Políticas Públicas de Saúde do Município,
Estado e União, tem a finalidade de
desenvolver ações e serviços do cuidado em
saúde, na Atenção Básica. Visando resguardar
esse compromisso, a FeSaúde, deve se
organizar e funcionar, de acordo com princípios
e normas estabelecidos em seu Estatuto, entre
os quais, consta: