Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200590950A estabilidade consiste na garantia contra a exoneração discricionária do servidor público, submetendo a exclusão do car...1457941200590950Ano: 2024Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Estabilidade e VitaliciedadeA estabilidade consiste na garantia contra a exoneração discricionária do servidor público, submetendo a exclusão do cargo a processo administrativo ou judicial. O prazo (em anos) de efetivo exercício para obter a estabilidade é de: A3B2C5D1ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179917Direito AdministrativoA procuradoria de um município propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face de um servidor público municipal. Durante o ite...Questão 457941200726801Direito AdministrativoNa análise de um edital de licitação, o Tribunal de Contas de um estado da federação identificou irregularidades praticadas pelo prefeito e pelos gest...Questão 457941200751906Direito AdministrativoAtualmente, grande parte das instituições públicas tem por prática terceirizar alguns serviços, entre eles o fornecimento de alimentação. A Lei de Lic...Questão 457941200831472Direito AdministrativoA Constituição da República Federativa do Brasil determina que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralid...Questão 457941201035429Direito AdministrativoUm chefe de departamento da UERJ recebe requerimento de licença por motivo de estudo no exterior de servidora concursada da universidade com quem resi...Questão 457941201114249Direito AdministrativoUm hospital universitário público, de forma a dar continuidade às pesquisas científicas e acadêmicas realizadas na universidade da qual faz parte, des...Questão 457941201196473Direito AdministrativoDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. Após o encerramento do período de estágio probat...Questão 457941201410170Direito AdministrativoEm decorrência de tragédia ambiental durante período anormal de chuvas, um município celebrou contratação emergencial com determinada empresa, por dis...Questão 457941201495674Direito AdministrativoVisando à maior racionalidade administrativa, a reitoria de uma universidade deseja delegar um conjunto de decisões administrativas aos diretores de u...Questão 457941202041251Direito AdministrativoNa ação civil pública de improbidade administrativa desse caso, o MP e o ex-Secretário Municipal, devidamente representado por seu patrono, celebraram...