///
Considerando a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do ...
Um padeiro, enquanto preparava a massa dos pães e cuidava da temperatura do forno, prende os dedos indicador e médio de sua mão direita, dominante, na...
Sobre a aposentadoria por invalidez, prevista na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, considere: I. A doença ou lesão de que o segurado já era portad...
João é carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria São José desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente não relacionado ao tra...
De acordo com o Decreto n° 3.048/1999 da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, é considerado agente patogênico físico causador de doenças p...
Segundo as normas que regulamentam o custeio da seguridade social, é correto afirmar:
Os planos de benefícios das entidades de previdência complementar devem prever
Com base no Texto Constitucional e na Lei nº 9.717/199B e suas alterações, que estabelecem as regras gerais para a organização e o funcionamento dos r...
Camélia é empregada de uma lanchonete no Município de Peruíbe – SP, sendo registrada em CTPS, contribuindo para a Previdência Social. Como não pode te...
O princípio da universalidade da cobertura prevê