Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro -, alterações e Legislação
Complementar, responder à questão.
Certo motorista conduzia seu veículo automotor em
via pública quando, ao ser parado em uma blitz, foi
convidado a soprar o bafômetro. Aquiescendo a tanto, o
resultado mostrou que apresentava concentração de
álcool por litro de sangue superior a 10 decigramas.
Nesse caso, o condutor:
I - Não comete infração, uma vez que a concentração de
álcool está dentro dos limites aceitáveis.
II - Comete infração, estando sujeito à pena de detenção,
de seis meses a três anos, mais multa.
III - Comete infração, estando sujeito à suspensão ou à
proibição de se obter a permissão ou a habilitação para
dirigir veículo automotor.