Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200591184No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. O contrato de concessão deve in...1457941200591184Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. O contrato de concessão deve incluir critérios de avaliação da qualidade do serviço prestado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062413Legislação FederalAcerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.Os tanques de membrana de navios gaseiros possuem pared...Questão 457941200402767Legislação FederalAcerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o i...Questão 457941200449347Legislação FederalÀ luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. Na especificação dos requisitos da contratação, compete ao integrante r...Questão 457941201146064Legislação FederalJonas ingressou no sistema prisional após ter sido condenado em processo criminal. No momento do ingresso, ele afirmou ter sofrido agressões físicas d...Questão 457941201178625Legislação FederalCom referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.Se Rafaela agir com omissão na fiscalização contratual, eximirá ...Questão 457941201304590Legislação FederalNo que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com ...Questão 457941201387761Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base em dispositivo da Lei n.º 6.091/1974.Somente a justiça eleitoral pode, quando imprescindível, em face de absoluta car...Questão 457941201425455Legislação FederalDe acordo com a referida lei, o estagiário tem direito de não comparecer ao trabalho durante a semana oficial de avaliações de sua instituição de ensi...Questão 457941201452882Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir. A necessidade de verificação da culpa da pessoa jurídi...Questão 457941201851395Legislação FederalJulgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. A entidade privada sem fins lucrativos que receba recursos públicos por me...