Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras públicas criadas e
controladas por unidade da Federação, constituídas sob a forma de sociedade anônima, e seu
funcionamento é regulado pela Resolução CMN nº 5.047/2022. De acordo com tal resolução, assinale
a alternativa INCORRETA.
A Para atender a seu objetivo, os bancos de desenvolvimento podem apoiar iniciativas que visem a
incentivar a melhoria da produtividade, por meio de reorganização, racionalização, modernização
de empresas e formação de estoques, em níveis técnicos adequados, de matérias-primas e de
produtos finais, ou por meio da formação de empresas de comercialização integrada.
B É vedado aos bancos de desenvolvimento financiar loteamento de terrenos e construção de imóveis
para revenda ou incorporação, salvo as operações relativas à implantação de distritos industriais.
C Os bancos de desenvolvimento podem realizar as seguintes operações e atividades, desde que
compatíveis com o seu objetivo, observada a legislação e a regulamentação específica aplicável a
cada caso, subscrição de ações ou debêntures, vedada sua revenda no mercado.
D A captação de recursos por meio de depósitos a prazo deve ser realizada a taxas de mercado, com
prazo de vencimento igual ou superior a 360 dias.
E O objetivo precípuo dos bancos de desenvolvimento deve ser proporcionar o suprimento oportuno
e adequado dos recursos necessários ao financiamento, no médio e longo prazos, de programas e
projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social das respectivas unidades da
Federação que detiverem seu controle acionário, cabendo-lhes apoiar prioritariamente o setor
privado.