Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200591434Para os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagem1457941200591434Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação EstadualTexto associadoPara responder às questões 16 a 19, considere o Regime Jurídico do Município de Mampituba.Para os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagem Apromocional.Bcompulsória.Cde precatórios.Dpecuniária. Erescisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099900Legislação EstadualSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, reversão é:Questão 457941200226385Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética e Conduta do CREMERS, assinale a alternativa que NÃO apresenta princípios e valores fundamentais a serem observados pe...Questão 457941200304659Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pe...Questão 457941200309209Legislação EstadualSegundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a __________ e aquela ...Questão 457941200573633Legislação EstadualEm relação à disciplina inerente ao local da operação e da prestação de serviços, para fins de cobrança do ICMS, analise as assertivas abaixo:I. Trata...Questão 457941200757865Legislação EstadualEm conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é determi...Questão 457941200809878Legislação EstadualCabe privativamente ao Prefeito os Projetos de Lei que disponham sobre as questões abaixo relacionadas, EXCETO:Questão 457941201110440Legislação EstadualSobre as infrações tributárias formais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201916048Legislação EstadualCom base no Código de Posturas do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O infrato...Questão 457941202035604Legislação EstadualO Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município estabelece que o regime normal de trabalho dos profissionais da educação, com atuaçã...