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Analise as afirmativas abaixo à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). 1. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou...
De acordo com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, configura crime contra as relações de consumo “Deixar de ent...
Assinale a alternativa correta conforme a legislação consumerista em vigor.
Com fundamento no Decreto nº 2.181, de 1997, compete à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, enquanto coordenadora da política d...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8078/1990:
De acordo com a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, são direitos básicos do consumidor: 1. a ed...
Analise as afirmativas abaixo nos termos do Código de Defesa do Consumidor. 1. O fornecedor de produto ou de serviço é solidariamente responsável pelo...
Assinale a alternativa correta em relação à “responsabilidade pelo fato do serviço”.
É correto afirmar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto por meio do qual as entidades civis de consumidores e as associações de fornecedore...