Para existir uma relação de emprego, a principal obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados. Em contr...

De acordo com a legislação trabalhista em vigor, quando determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva, estiver debatendo as cláusula...

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. ...

Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir. O empregado poderá deixar de compar...

No que concerne a alteração do contrato de trabalho, julgue o item abaixo. Presume-se abusiva a transferência de empregado que exerça cargo de confian...

O trabalhador sujeito ao regime celetista possui direito a ausência de um dia de trabalho, que não será computado como falta ao serviço, a cada doze m...

Com relação à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Uma empregada demitida no mês de março descobriu, em mai...

O pagamento da remuneração de férias e o do abono pecuniário de férias deve ser efetuado até dois dias antes do nício do respectivo período de gozo.

O princípio que veda o impedimento ou a restrição à livre disposição do salário pelo empregado e tem como noção a natureza alimentar do salário corres...

Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor ...

No que se refere ao direito de greve, julgue os próximos itens.A greve de empregados de uma empresa responsável pelo tratamento e abastecimento de águ...