Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).Preso que praticar fato definido co...

De acordo com a doutrina e a legislação penal, os prazos penais são

Com relação às infrações penais, julgue o próximo item.Em caso de descaminho, uma espécie de crime tributário, admite-se a suspensão condicional do pr...

Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de ...

Acerca das teorias do crime, assinale a opção correta.

José foi condenado pelo crime de estelionato a uma pena de três anos de reclusão. Nos seus antecedentes criminais, constava o registro de outras duas ...

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...

No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indir...

Na hipótese de concurso de crimes, a extinção da punibilidade pela prescrição incidirá sobre a pena cominada por cada crime, isoladamente.

A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, da prescrição, dos crimes contra a administração pública e do abuso de autoridade, julgue o ...