Subvenções sociais são as transferências que se destinam a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou ...

A Constituição Federal de 1988 permite que a seguridade social seja financiada pelo orçamento fiscal. Mas só com autorização legislativa específica o ...

Com base no disposto na LRF, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RCL, sempre que empregada, se refere a receita corrente líqu...

Acerca do ciclo orçamentário, julgue o item a seguir, considerando que as siglas PPA, LDO e LOA, sempre que usadas, correspondem, respectivamente, ao ...

A cobrança de atualização monetária, multa e juros de mora deve ser considerada no valor da receita da respectiva dívida ativa.

O monitoramento de programas e ações atua como forma de controle, e, nesse sentido, não deve ser entendido como forma de avaliação porque sempre enfoc...

A respeito de orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir. A Secretaria de Orçamento Federal participa de todas as etapas do processo de ela...

No que se refere à atuação do Estado nas finanças públicas e ao orçamento público, julgue o item que se segue.A não aprovação do plano plurianual até ...

No caso de comoção intestina, o presidente da República poderá abrir créditos suplementares e especiais, mediante autorização legislativa. No entanto,...

Julgue o seguinte item, relativos ao processo de programação e execução orçamentária e financeira. De periodicidade quadrimestral, o relatório de gest...

O anexo de metas fiscais para o exercício a que se referir o PLOA e para os dois seguintes deve integrar o referido projeto.