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João foi vítima de um crime de furto praticado por Pedro. A res furtiva não foi recuperada pela vítima. Instaurado inquérito, apuraram-se a autoria e ...
A respeito de nulidade e de questões incidentes, julgue o item seguinte.O tribunal ad quem não poderá reconhecer de ofício a nulidade da sentença abso...
Mário foi surpreendido no momento em que praticava crime de ação penal pública condicionada à representação. A partir dessa situação hipotética, julgu...
Considerando a sentença penal e seus efeitos, assinale a opção correta.
No que concerne à ordem da oitiva de testemunhas, assinale a opção correta.
Francisco, reincidente na mesma conduta delituosa, foi flagrado por José, gerente da fazenda de Roberto, no momento em que tentava furtar dois bois re...
De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confe...
Por volta das dezessete horas de determinado dia, no interior de um ônibus de transporte coletivo, João subtraiu para si pertences de vários passageir...
Considerando as disposições legais e jurisprudenciais sobre o habeas corpus, assinale a opção correta.