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Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última i...

📅 2025🏢 FGV🎯 TJ-SC📚 Direito Processual Penal
#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para TJ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200593028
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal
Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi instaurado inquérito pela autoridade policial e Douglas exerceu o seu direito de queixa em juízo. Contudo, após o fim da instrução, deixou de formular o pedido de condenação em suas alegações finais, fazendo apenas um breve apanhado do feito e das provas produzidas.

Nessa hipótese, é correto afirmar que:
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