Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200593219Mário tem sua fazenda desapropriada para fins de reforma agrária. Considerando que a desapropriação se deu em conformida...1457941200593219Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CORECON - MGDisciplina: Direito AgrárioTemas: Processo de Desapropriação e Compensação | Desapropriação no Direito AgrárioMário tem sua fazenda desapropriada para fins de reforma agrária. Considerando que a desapropriação se deu em conformidade com a disciplina constitucional sobre a matéria, é CORRETO afirmar que:Aa indenização se dará em títulos da dívida pública resgatáveis no prazo máximo de 20 anos, a contar da data da declaração expropriatória.Ba desapropriação pode ter sido feita pela União ou pelo Estado-membro em que se localiza o bem expropriado.Cos beneficiários da distribuição dos terrenos resultantes da desapropriação receberão títulos de domínio ou de concessão de uso inegociáveis pelo prazo de 20 anos.Da indenização das benfeitorias úteis e necessárias será feita em dinheiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200866691Direito AgrárioA Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que instituiu no território nacional, entre outras, normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização ...Questão 457941200996778Direito AgrárioAs desapropriações a serem realizadas pelo Poder Público, nas áreas prioritárias, recairão sobre Marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941201169628Direito AgrárioQuanto aos conceitos relacionados às normas e regulamentos técnicos sanitários e à Instrução Normativa nº 5, de 31 de março de 2000, assinale com V as...Questão 457941201546415Direito AgrárioA Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o...Questão 457941202009707Direito AgrárioSegundo o direito ambiental e agrário, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o princípio da proteção familiar, desde que explorada pela família,...