De acordo com a Lei nº 8.080/90, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, entre outros,
I. formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. II. participar na formulação e na implementação apenas das políticas de controle das agressões ao meio ambiente e de saneamento básico.
III. participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.