Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outro...

Question 1

Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outro...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Público

#Direito Marítimo Internacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Direito Marítimo Internacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200593366

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Marítimo Internacional

Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outros meios, pela elaboração de tratados internacionais e de decisões de tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item seguinte, a respeito do desenvolvimento do direito internacional contemporâneo.

O acordo para conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas para além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ) tem, como um de seus princípios norteadores, o princípio do patrimônio comum da humanidade, o qual já estava previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200409984Direito Internacional Público

Assinale a opção correta com relação ao estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.

#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941200415415Direito Internacional Público

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional foi ratificado pela maior parte dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

#Direito Penal Internacional

Questão 457941201068768Direito Internacional Público

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade#Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações

Questão 457941201419294Direito Internacional Público

É nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados.

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade#Vigência dos Tratados Internacionais#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941201569749Direito Internacional Público

Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estrangeiro do território nacional, não sendo necessário, para a caracte...

#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941201752047Direito Internacional Público

No que se refere ao direito internacional, julgue o item seguinte.A Convenção das Nações Unidas sobre Imunidade Jurisdicional do Estado e de sua Propr...

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal

Question 2

Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outro...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Público

#Direito Marítimo Internacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Direito Marítimo Internacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200593366

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Marítimo Internacional

Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outros meios, pela elaboração de tratados internacionais e de decisões de tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item seguinte, a respeito do desenvolvimento do direito internacional contemporâneo.

O acordo para conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas para além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ) tem, como um de seus princípios norteadores, o princípio do patrimônio comum da humanidade, o qual já estava previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200409984Direito Internacional Público

Assinale a opção correta com relação ao estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.

#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941200415415Direito Internacional Público

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional foi ratificado pela maior parte dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

#Direito Penal Internacional

Questão 457941201068768Direito Internacional Público

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade#Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações

Questão 457941201419294Direito Internacional Público

É nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados.

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade#Vigência dos Tratados Internacionais#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941201569749Direito Internacional Público

Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estrangeiro do território nacional, não sendo necessário, para a caracte...

#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941201752047Direito Internacional Público

No que se refere ao direito internacional, julgue o item seguinte.A Convenção das Nações Unidas sobre Imunidade Jurisdicional do Estado e de sua Propr...

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal