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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FGV no concurso para IBGE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Servidores Públicos e Lei 8.112/1990, Estabilidade e Vitaliciedade.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Elias ocupa cargo de provimento em comissão em determinado órgão público federal, na posição de chefia. Com base nessa situação hipotética, analise as afirmativas a seguir:
I – Elias possui estabilidade, somente podendo ser exonerado do cargo em comissão mediante processo administrativo disciplinar.
II – Por ser ocupante de cargo de provimento em comissão, Elias faz jus à aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
III – Elias, por ser ocupante de cargo de livre nomeação, perceberá subsídio, e não vencimento-base.
IV – Elias fará jus à aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Está correto somente o que se afirma em: