Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item.A PEC n.º 108/2019 propõe que os consel...

Quanto à ética no exercício da função pública, julgue o item. A conduta do agente público em sua vida privada não interfere no exercício da função púb...

Com relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.O Estado não pode ser responsabilizado por atos praticados por seus prepostos no exercíc...

Assinale a alternativa incorreta em relação às características dos bens públicos.

No que se refere à invalidação dos atos administrativos, julgue o item.Atualmente, a invalidação de atos administrativos pode sofrer modulação, sendo ...

Com relação à ética no setor público, julgue o item.Salvo nos casos previstos em lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito...

Considerando o disposto na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Quando os pedidos de uma pluralidade de interessados tiverem conteúdo e fundamentos idênt...

Sobre a responsabilidade civil do poder público, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.Os princípios da legalidade e da moralidade por parte de agentes públicos não observa hierarquia: todos,...

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à Administração Pública Federal. As autarquias são criadas por lei, com personalidad...

À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.A percepção de quaisquer vantagens econômicas para intermediar a liberação ou a aplicação de v...