Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200594038Quais os instrumentos de planejamento que são de iniciativa do Poder Executivo, em conformidade com a Constituição Feder...1457941200594038Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São Domingos do Cariri - PBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisQuais os instrumentos de planejamento que são de iniciativa do Poder Executivo, em conformidade com a Constituição Federal de 1988?AO planejamento estratégico, as diretrizes financeiras e os orçamentos anuais. BO plano plurianual, as diretrizes operacionais e os orçamentos bimestrais. CO plano anual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos bimestrais. DO planejamento estratégico, as diretrizes financeiras e os orçamentos semestrais. EO plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007635Direito FinanceiroSobre o controle da execução orçamentária, em conformidade com o Lei n° 4.320/64, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200195017Direito FinanceiroA Constituição Federal de 1988 dispõe que a Lei Orçamentária Anual compreenderá três orçamentos. São eles:Questão 457941200427194Direito FinanceiroCom relação ao planejamento e orçamento, precisamos conhecer a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi sancionada pela Constituição Federal de...Questão 457941201165854Direito FinanceiroO Art. 165 da Constituição Federal de 1988 institui, entre as Leis de iniciativa do Poder Executivo, o Plano Plurianual (PPA) que estabelece:Questão 457941201293270Direito FinanceiroNo que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), avalie as seguintes proposições: I- Constituem requisitos essenciais d...Questão 457941201420930Direito FinanceiroDe acordo com o § 2º do Art. 165 da Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual. ...Questão 457941201575126Direito FinanceiroUma boa governança deve estar baseada em alguns princípios. Dos princípios que são aplicáveis às entidades públicas governamentais, fica demonstrado q...Questão 457941201744421Direito FinanceiroSobre a Constituição Federal, a Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000: ( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compree...Questão 457941201814177Direito FinanceiroA respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202076142Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os entes de receberem transferências voluntárias, caso não instituam e cobrem todos os impostos que fore...