A reitoria de uma universidade fez um inventário d...

Q: A reitoria de uma universidade fez um inventário das obras de arte contemporânea (criadas nos últimos vinte anos) de sua propriedade, as quais foram adquiridas ou recebidas como doação. A partir desse

A) não pode ser feita sem autorização prévia dos autores das obras. | B) deve ser feita em uma edição limitada, numerada e assinada pelo reitor da universidade. | C) deve ser gratuita, porque a universidade não tem fins lucrativos. | D) deve conter a frase “Todos os Direitos Reservados”, sob pena de caducidade. | E) deve obrigatoriamente ser registrada no INPI.

457941200594067

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Bens Protegidos | Propriedade Industrial

A reitoria de uma universidade fez um inventário das obras de arte contemporânea (criadas nos últimos vinte anos) de sua propriedade, as quais foram adquiridas ou recebidas como doação. A partir desse inventário, decidiu publicar um calendário com algumas imagens dessas obras. Nos termos da Lei n.º 9.610/98, a publicação:

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