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A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere: I. O registro do diretório estadual de partido compete ao Tribunal Superior Eleitoral, tendo em...
Larissa, eleitora da cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, não compareceu para votar no último pleito realizado no ano de 2012. Decorrido o prazo...
De acordo com a Resolução do TSE nº 21.538/2003, no título de eleitor, os dois últimos algarismos correspondem
NÃO é causa de exclusão do eleitor:
De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores),
Quanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:
Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Leon é analfabeto e deseja se candidatar a Vereador. II. Fidalgo foi condenado, por decisão transitada e...
No que concerne às pesquisas eleitorais, é correto afirmar que:
É crime eleitoral apenado com detenção:
Paulo e Pedro não foram indicados pela convenção de seu partido político para disputarem cargos de Deputado Estadual. Como as indicações da convenção ...