Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200594588A substituição de titular de cargo em comissão será remunerada quando ocorrer por prazo igual ou superior a:1457941200594588Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro | Lei nº 94/1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos do ExecutivoA substituição de titular de cargo em comissão será remunerada quando ocorrer por prazo igual ou superior a: A10 dias B20 dias C15 dias D30 dias ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177073Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Coagir subordinados com objetivo de natureza político-partidário é conduta proibida ao servidor público, a ser punida com:Questão 457941200511097Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que:Questão 457941201126731Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, os créditos espec...Questão 457941201294474Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Encerra-se o litígio administrativo tributário com a:Questão 457941201392247Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, em seus Artigos 126 e 127, trata da criação e manutenção dos Conselhos Municipais, definindo finalidade...Questão 457941201698767Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com as regras sobre licitações e contratos expressamente previstas na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, para a participação em li...Questão 457941201756499Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 207/80 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Jane...Questão 457941201848930Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Cabe às Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em razão da matéria de sua competência:Questão 457941201881099Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Regulamento Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janei...Questão 457941201881316Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O policiamento interno e externo do edifício da Câmara Municipal compete privativamente ao seguinte órgão: