Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200594621A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura diversos direitos fundamentais às pessoas com deficiê...1457941200594621Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaA Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura diversos direitos fundamentais às pessoas com deficiência, portanto é INCORRETO afirmar que: AO poder público incentivará a fabricação de veículos acessíveis.BO poder público investirá em iniciativas para criar e manter moradias que permitem a vivência autônoma.CAs pessoas com deficiência têm direito à igualdade de acesso aos serviços e aos produtos oferecidos pelos planos e pelos seguros privados de saúde.DApenas o processo de habilitação é direito da pessoa com deficiência.EAs pessoas jurídicas de direito público e privado são obrigadas a garantir ambientes acessíveis e inclusivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021527Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei nº 10.098/2000 —Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, as barreiras são qualquer entrave, obst...Questão 457941200218500Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação à Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, analisar os itens abaixo: I. A Ad...Questão 457941200257794Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Compete ...Questão 457941200433371Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento prioritário, analisar os itens abaixo: I. Disponibilizaçã...Questão 457941200451399Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando-se o que dispõe a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao que dispõe o capítulo sobre o direito à educação...Questão 457941200657481Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I...Questão 457941200938479Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme disposto na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: A colocação competitiva da pessoa com defici...Questão 457941201368574Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre o direito à educação, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver,...Questão 457941201593334Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201735054Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo...