Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200594813Julgue o item que se segue.O principal objetivo das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes infratores, de acor...1457941200594813Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasJulgue o item que se segue.O principal objetivo das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes infratores, de acordo com o ECA, é sua disciplina rigorosa, para a convivência na sociedade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200571596Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o...Questão 457941200665810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.As crianças e adolescentes portadores de deficiência terão atendimento educacional individualizado, preferencialmente em red...Questão 457941200698607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.Os elevados níveis de repetência durante o ensino fundamental deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar (Lei Federal Nº 8....Questão 457941200899695Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não incl...Questão 457941201192801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.O adolescente privado da liberdade necessitará obrigatoriamente de advogado para peticionar a qualquer autoridade.Questão 457941201300017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o ado...Questão 457941201306119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item que se segue.É falso que as medidas socioeducativas têm caráter punitivo e retributivo.Questão 457941201566174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigação das entidades públicas e privadas, especialmente aquelas ...Questão 457941201571742Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Nº 8.069, de 1990, as crianças e os adolescentes não possuem o direito de contribuir para a elaboração d...Questão 457941202041222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente...