Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200594874A lei 6.437 de 1977 configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Segundo o ar...1457941200594874Ano: 2016Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisA lei 6.437 de 1977 configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Segundo o artigo 4˚ dessa norma as infrações sanitárias são classificadas em: Aleves, graves e gravíssimas. Bmédias, graves e gravíssimas. Cleves, médias e graves.Dgraves e gravíssimas. Eleves, médias, graves e gravíssimas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217297Direito SanitárioAs informações dos rótulos e instruções de uso de dispositivos médicos devem atender aos seguintes requisitos gerais, EXCETO:Questão 457941200899537Direito SanitárioA regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde são baseadas no seguinte princípio do SUS:Questão 457941201498800Direito SanitárioMatéria publicada pela Agência Brasil em 11 de fevereiro de 2024 destaca que: O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi...Questão 457941201561616Direito SanitárioSobre a Resolução nº 962 de 27/08/2010 (alterada pela Resolução no 13/05/2015) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que normatiza os pro...Questão 457941201605511Direito SanitárioDe acordo com a IN 131/22, o plano de amostragem de materiais de embalagem deve levar em consideração, pelo menos, os seguintes itens:I. a quantidade ...Questão 457941201638553Direito SanitárioA lei 6.360 de 23 de setembro de 1976 dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e ...Questão 457941201646701Direito SanitárioA política Nacional de Humanização (PNH) busca aplicar os princípios do SUS à prática cotidiana dos serviços de saúde, produzindo mudanças no modo de ...Questão 457941201685876Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei no 8.080/90, que regulamentou o Sistema Único de Saúde (SUS), considerou o trabalho como importante fator determina...Questão 457941201799760Direito SanitárioDe acordo com a Lei 11.355/06, a Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é constituída do cargo de Pesquisad...Questão 457941201845562Direito SanitárioNa Lei nº 8.080/1990; Capítulo IV/ Seção III, dispõe no art. 16. à direção nacional do SUS compete (Redação dada pela Lei nº 14.572, de 2023) coordena...