Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200594950Conforme a Lei n.º 14.133/2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, a modalidade de gara...1457941200594950Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Conforme a Lei n.º 14.133/2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, a modalidade de garantia que permite que o edital preveja a cláusula de retomada é o(a)Afiança bancária.Btítulo de capitalização.Ccaução em títulos da dívida pública. Dcaução em dinheiro. Eseguro-garantia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192368Direito AdministrativoO contrato administrativo firmado com a administração pública deve sempre buscar a proteção de um interesse coletivo e, justamente por isso, se sujeit...Questão 457941200201781Direito AdministrativoA responsabilidade civil contratual, também denominada objetiva, acarreta para o Estado o dever de indenizar por danos morais e materiais provocados p...Questão 457941200309658Direito AdministrativoCom base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e alterações, assinale a opção correta no que respeita a provimento, vacância e remoção do cargo público.Questão 457941200490231Direito AdministrativoA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. A contratação da empresa do primo configura violação ao princípio da sustentabilidade,...Questão 457941200889245Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, julgue o item a seguir.A competência, um dos requisitos do ato administrativo, é intransferível, sendo vedada a sua d...Questão 457941201050886Direito AdministrativoAto administrativo vinculado é aquele que depende de requerimento do interessado para ser praticado.Questão 457941201133585Direito AdministrativoJulgue o próximo item, a respeito da análise e interpretação de editais de licitação, contratos e aditivos contratuais. O contrato de uma obra de refo...Questão 457941201256103Direito AdministrativoOs efeitos da anulação de um ato administrativo operam ex nunc.Questão 457941201333815Direito AdministrativoNo que se refere aos contratos celebrados pela administração pública, julgue os seguintes itens. A possibilidade de alteração unilateral do contrato a...Questão 457941201765937Direito AdministrativoAs ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas na Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, são imprescritíveis, visto q...