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Com relação às imunidades previstas pelos artigos 181 a 183 do Código Penal, no que toca aos crime contra o patrimônio, assinale a alternativa CORRETA...
O parágrafo segundo do artigo 129 do Código Penal estabelece casos de lesões corporais gravíssimas. Assinale a alternativa que não resulta em lesão co...
Sobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.
Com relação aos estabelecimentos prisionais, disciplinados na Lei de Execução Penal, indique a alternativa CORRETA:
Acerca da prescrição, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como conduta própria de contravenção penal o ato de:
Lei as alternativas a seguir e assinale a que está em conformidade com a Lei 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de c...
Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:
Assinale a alternativa CORRETA:
Exclui-se do rol dos crimes hediondos o delito de: