Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200595344

A União editou uma lei que ampliava a alíquota tributária, o que af...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Macaé - RJ📚 Direito Administrativo
#Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Macaé - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021, Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200595344
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021 | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
A União editou uma lei que ampliava a alíquota tributária, o que afetou significativamente o objeto do contrato firmado entre a sociedade empresária XYZ Ltda. e o Município X. A medida impossibilitou a execução do contrato tal como inicialmente pactuado, tendo em vista a elevação dos custos suportados pela sociedade empresária contratada.

Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que ocorreu
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200305150Direito Administrativo

Jorge praticou determinada infração de trânsito em rodovia federal, de maneira que, como não havia urgência a recomendar o imediato guincho do veículo...

#Atos Administrativos#Atributos do Ato Administrativo
Questão 457941201115180Direito Administrativo

A medição de obras civis na Administração Pública é realizada de diferentes formas, dependendo do regime de execução da obra. Desse modo, a medição re...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201260012Direito Administrativo

O Poder Judiciário, no exercício de sua função constitucional, pode revisar os atos administrativos, mas não pode adentrar no mérito administrativo. N...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201370253Direito Administrativo

Os atos administrativos podem ser objeto de diversas formas de classificação segundo a doutrina, conforme o critério em função do qual sejam agrupados...

#Atos Administrativos
Questão 457941201421532Direito Administrativo

O Ministério Público do Estado Alfa celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Beta, para aquisição de notebooks funcionais para os s...

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
Questão 457941201662620Direito Administrativo

Em relação aos contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para ...

#Conceito e Características - Lei 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021Questões do FGV