Segunda a referida Portaria, são Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizadas na Atenção Básica, EXCETO:

O ___________________ é uma ferramenta que reúne indicadores populacionais, socioeconômicos, de saúde, educação, assistência social e cultura, além de...

Analise as assertivas em relação aos objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde. I. Favorecer a mobilidade humana, a acessibilidade e o desen...

A Lei Complementar nº 141/2012, no verso em que trata do repasse e aplicação dos recursos mínimos, determina que os recursos da União serão repassados...

As sucessivas queimadas da vegetação nativa do Município YYZ afetaram drasticamente a população local, tanto com a redução expressiva das chuvas perió...

Qual é a lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isoladamente ou conjuntamente, em caráter permanente ...

A Lei nº 8.080/1990, capítulo II, dos princípios e diretrizes, dispõe sobre ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou c...

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando a Lei nº 8.080/90, no que se refere a disposição preliminar, aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as asse...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 em vigência, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde re...

De acordo com a Portaria nº 3.916/1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos, no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde as segui...