///
Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos serão inscritos no:
Quanto aos contratos regulados pela Lei n. 6.766/79 (Parcelamento do Solo), é correto afirmar, EXCETO, que:
Para a Lei dos Registros Públicos no que se refere aos reconhecidamente pobres: I. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas certidões extraídas...
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a al...
É certo afirmar:I. Haverá, em cada município-sede de comarca, no máximo, os seguintes serviços notarial e de registro: Um tabelionato de notas; um tab...
Assinale a alternativa correta em relação à suscitação de dúvida no Registro de Imóveis, consoante a Lei n.º 6.015/73:
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:I. Lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados. II. Formalizar juridicamente a vontade das part...
No que concerne ao registro de títulos judiciais na Serventia Registral Imobiliária, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a apresentação de documento ao Tabelião de Protesto de Títulos, é INCORRETO dizer:
A lei de registros públicos (lei 6.015/73) NÃO se aplica ao: