Julgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e col...

Question 1

Julgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e col...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNMP📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNMP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200595481

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Julgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos.

Situações de desigualdade étnica e de discriminação que gerem ameaças ou lesões aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Poder Judiciário no âmbito de ações individuais, não sendo cabível qualquer instrumento coletivo para assegurar a efetiva tutela do direito.

A

B

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Questão 457941200316186Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que diz respeito à coisa julgada, julgue o item seguinte.Nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo, as decisões proferidas em ação dire...

#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941200710318Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.Os procuradores municipais e os estaduais têm legitimidade exclusiva para representar e...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200939911Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. Considere que a F...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201607416Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O foro de eleição é admissível para

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201633629Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a lei, citado pelo juiz de juizado especial da fazenda pública de ação de indenização ajuizada por servidor público, o Estado deverá apr...

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Questão 457941201993572Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Question 2

Julgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e col...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNMP📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNMP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200595481

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Julgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos.

Situações de desigualdade étnica e de discriminação que gerem ameaças ou lesões aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Poder Judiciário no âmbito de ações individuais, não sendo cabível qualquer instrumento coletivo para assegurar a efetiva tutela do direito.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200316186Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que diz respeito à coisa julgada, julgue o item seguinte.Nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo, as decisões proferidas em ação dire...

#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941200710318Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.Os procuradores municipais e os estaduais têm legitimidade exclusiva para representar e...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200939911Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. Considere que a F...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201607416Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O foro de eleição é admissível para

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201633629Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a lei, citado pelo juiz de juizado especial da fazenda pública de ação de indenização ajuizada por servidor público, o Estado deverá apr...

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Questão 457941201993572Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias