Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200595500Com relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte...1457941200595500Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioCom relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é lícito afirmar que ele é um imposto de competência do AEstado e do Distrito Federal, ainda que as operações ou prestações se iniciem no exterior. BEstado, do Distrito Federal e do Munícipio para operações ou prestações que se iniciem no território nacional. CEstado e da União, ainda que as operações ou prestações se iniciem no exterior DEstado, da União e do Município para as operações ou prestações que iniciem no território nacional. EEstado e do Munícipio para operações ou prestações que se iniciem no território nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005424Direito TributárioA Fazenda Nacional propôs execução fiscal em janeiro de 2012, em face do Sr. X, por dívida do IRPF do ano-base 1999, no valor de R$ 1.000.000,00, cujo...Questão 457941200240696Direito TributárioA Lei de Execução Fiscal dispõe, sobre esse tipo de ato, queQuestão 457941200647122Direito TributárioA Empresa PAPEL CHIC Ltda. vende diretamente a consumidores finais ou clientes artigos de papelaria em diversos estabelecimentos comerciais ou filiais...Questão 457941200736160Direito TributárioConsidere que determinada lei, promulgada no ano de 2020, majorou a alíquota do Imposto Sobre a Renda incidente sobre as exportações incentivadas para...Questão 457941200885866Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, mais conhecido, na prática, pela sigla ISS, é de competência dos municípios e do Distrito Federal. Entr...Questão 457941200909719Direito TributárioNo processo tributário, a denominada exceção de pré-executividade não é prevista, mas sua utilização tem sido admitida pelos pretórios pátrios.Na este...Questão 457941200934829Direito TributárioEm matéria tributária, a prescrição que flui contra a Fazenda PúblicaQuestão 457941201133894Direito TributárioNos termos da legislação tributária, a fonte pagadora, no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF), atua comoQuestão 457941201503056Direito TributárioEm relação aos impostos federais, considere as afirmações a seguir. I - O imposto de importação incide sobre a entrada de produtos estrangeiros no ter...Questão 457941201736307Direito TributárioApós sucessivos embates judiciais, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) seria equiparada à União...