Leia a definição de Microárea dada pela Portaria nº 750/2006 do Ministério da Saúde e assinale a alternativa que complet...

De acordo com a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, compete à União, EXCETO:

Segundo a Lei Federal nº 6.437/1977, em até quantos dias contados de sua notificação o infrator pode oferecer defesa ou impugnação do auto de infração...

O Sistema Único de Saúde (SUS), é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo no qual proporcionou o acesso universal ao sistema público de saú...

As diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) são fundamentais para orientar a implementação das políticas de saúde no Brasil. Qual das seguintes afir...

Conforme a Lei 8.080/1990 , a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:...

Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a Vigilância Entomológica.

Faz parte das atribuições do Agente de Controle de Endemias as alternativas abaixo, EXCETO:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...

Das doenças que estão mais frequentes no cenário mundial, a Dengue é uma das que mais apresenta destaque. Assinale a alternativa INCORRETA ao que refe...

Pautando-se no Art. 13 da Lei nº 8.080/90, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. A articulação das políticas e programas, a c...