Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200595915Quem tem direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e...1457941200595915Ano: 2023Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do IdosoQuem tem direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares de acordo com o Estatuto do Idoso? Anão existe idade mínima. BPessoas com mais de 65 anos. CPessoas com mais de 55 anos. DPessoas com menos de 50 anos. EPessoas com 60 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200948577Estatuto da Pessoa IdosaQual é a penalidade prevista para quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transpor...Questão 457941200973442Estatuto da Pessoa IdosaQual é a data-base dos aposentados e pensionistas de acordo com o Art. 32 do Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/03)?Questão 457941201374336Estatuto da Pessoa IdosaO § 6º do artigo 15 do Estatuto do Idoso discorre que é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional...Questão 457941201668853Estatuto da Pessoa IdosaO § 1º do artigo 3º do Estatuto do Idoso discorre sobre as garantias de prioridade. Não se enquadra nesse contexto:Questão 457941201839398Estatuto da Pessoa IdosaPor meio do Estatuto do Idoso, são definidas as medidas punitivas decorrentes dos descumprimentos dos pressupostos definidos na referida Lei, em relaç...