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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n.º 6.015/73:
Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-se afirmar que:
Analise as assertivas abaixo: I. Os livros de escrituração serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo oficial do registro, não podendo s...
Depois de concluídos os lançamentos nos livros respectivos, será feita, nas anotações do protocolo, referência ao número de ordem sob o qual tiver sid...
No Registro Civil das pessoas jurídicas serão matriculados:I. As empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários...
Todos os títulos e documentos de dívida apresentados a protesto devem obedecer às regras do local de apresentação. No caso específico do o cheque este...
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Repre...
São gratuitos os assentos: I. Do registro civil de nascimento, bem como a primeira certidão respectiva. II. Da lavratura de ata notarial.III. Do regis...
Pietro, italiano, portador de necessidades especiais (tetraplegia), adquiriu de João, brasileiro, imóvel situado em município localizado em Estado da ...
Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer a ______________ destas...